Magistrada apontou falta de elementos para crime de apropriação indébita em caso de segurança

A Justiça de São Paulo rejeitou, nesta semana, a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o presidente do Corinthians, Osmar Stabile. A acusação envolvia o suposto uso irregular de recursos financeiros do clube para a contratação de uma empresa de segurança particular, conforme informação divulgada por Gazeta Esportiva - Corinthians.

A decisão foi proferida pela juíza Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, da 2ª Vara Criminal de São Paulo, que entendeu não haver elementos mínimos necessários para a abertura de uma ação criminal por apropriação indébita. Segundo o processo, os pagamentos totalizaram cerca de 721 mil reais entre julho de 2025 e agosto de 2026.

Enquanto o Ministério Público sinalizou que pretende recorrer da decisão judicial, a defesa do dirigente e a diretoria alvinegra sustentaram que os serviços prestados tinham caráter estritamente institucional, visando proteger a administração após episódios recentes de invasão e ameaças na sede do clube.

Decisão sobre a segurança particular do presidente

De acordo com a magistrada responsável pelo caso, a contratação da empresa Bear Security contou com contrato formal por escrito, emissão de notas fiscais e aprovação nos trâmites dos controles internos do clube paulista.

A juíza destacou em seu despacho que os serviços de proteção foram efetivamente realizados para o exercício do cargo e que não ficou demonstrada nenhuma intenção de desvio ou apropriação indevida dos valores por parte do dirigente corinthiano.

Argumentos da defesa e histórico de ameaças

Durante os desdobramentos processuais, a defesa justificou a necessidade da escolta devido a graves riscos e ameaças sofridas por Osmar Stabile no comando do Corinthians, citando especificamente a invasão registrada em maio de 2025.

O clube também argumentou que a adoção de medidas de segurança para proteger presidentes é uma prática recorrente em gestões anteriores, reforçando a legalidade da despesa realizada durante o período investigado pela promotoria.

Rejeição de pedidos de afastamento e bloqueio de bens

Além da acusação criminal principal, o Ministério Público havia solicitado medidas cautelares rigorosas, incluindo o afastamento imediato da presidência, o bloqueio total de bens e restrições de viagens e contatos com testemunhas.

Todas essas solicitações foram negadas pela juíza da 2ª Vara Criminal, que entendeu não haver provas de que a permanência do dirigente pudesse atrapalhar as investigações ou a produção de novas provas no processo.

Desdobramentos na Comissão de Ética do clube

Apesar da vitória na esfera criminal com a rejeição da denúncia, Osmar Stabile ainda pode enfrentar punições na esfera interna do Corinthians, de forma totalmente independente da decisão da Justiça paulista.

A Comissão de Ética e Disciplina do clube segue apurando possíveis descumprimentos do Estatuto corinthiano, tendo inclusive convertido o procedimento atual para o rito de destituição do cargo presidencial.

Perguntas Frequentes

Por que a Justiça rejeitou a denúncia contra Osmar Stabile?

A juíza entendeu que não havia elementos mínimos para crime, pois a contratação da segurança teve contrato, notas fiscais e passou pelos controles do Corinthians.Qual empresa de segurança estava envolvida no processo?

Os recursos financeiros investigados pelo Ministério Público foram destinados ao pagamento dos serviços prestados pela empresa Bear Security.

O presidente do Corinthians pode perder o cargo após a decisão?

Sim, pois a absolvição na Justiça comum não impede que a Comissão de Ética do clube continue o processo interno que pode resultar na destituição do cargo.

O Ministério Público vai recorrer da decisão da juíza?

Sim, o promotor Cássio Roberto Conserino, responsável pelo caso na 2ª Vara Criminal de São Paulo, informou que pretende recorrer da decisão.