Acordo assinado em Brasília regulariza terreno histórico e prevê quitação de dívida milionária
O Santos Futebol Clube firmou nesta quinta-feira um acordo estratégico com o Governo Federal para regularizar a ocupação do terreno onde está localizado o CT Rei Pelé, em São Paulo. A solenidade de assinatura ocorreu pela manhã, na cidade de Brasília, marcando o encerramento de um impasse jurídico e administrativo que se arrastava há décadas no futebol brasileiro, conforme informação divulgada por Gazeta Esportiva - Santos.
Pelo novo pacto intermediado pela Advocacia-Geral da União, o clube alvinegro garantiu o direito de uso do imóvel pelos próximos 20 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Em contrapartida, a diretoria santista assumiu o compromisso de realizar pagamentos mensais à União e quitar um passivo financeiro acumulado referente ao período anterior de utilização do espaço esportivo.
O evento histórico contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de uma comitiva oficial do clube liderada pelo presidente Marcelo Teixeira. O grupo santista também teve a participação ilustre de ídolos históricos como Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa, acompanhados pelo assessor especial da presidência, Junior Bozzella.
Regularização do terreno e valores da concessão
O acordo estabelece uma modalidade de concessão onerosa, o que significa que a propriedade oficial da área continuará pertencendo à União. Para manter as atividades no local, o Santos pagará uma mensalidade de R$ 145.167,42, valor que sofrerá reajustes periódicos baseados no índice inflacionário do IPCA.
A área total ocupada pelo centro de treinamentos é de aproximadamente 38,9 mil metros quadrados, avaliada em cerca de R$ 79,76 milhões pelo governo federal. A projeção financeira indica que a União arrecadará cerca de R$ 34,84 milhões apenas com as mensalidades previstas para os primeiros vinte anos de vigência do contrato assinado.
Quitação de dívida milionária com a União
Além das parcelas mensais pelo uso contínuo, a gestão do Santos assumiu a responsabilidade de pagar um passivo financeiro avaliado em aproximadamente R$ 23 milhões. Esse montante refere-se exclusivamente ao uso histórico do imóvel em períodos anteriores, cuja regularização era exigida pelos órgãos públicos federais.
O plano de pagamento acordado com o governo estabelece que essa dívida acumulada será quitada de forma parcelada ao longo de 120 meses. Com a soma da concessão e do parcelamento do passivo, o impacto financeiro total previsto para os cofres públicos atinge a marca aproximada de R$ 57,8 milhões ao longo do prazo inicial.
Garantia para a formação de novos atletas
O CT Rei Pelé continuará tendo como destinação exclusiva a prática esportiva e a revelação de novos talentos para o futebol nacional, mantendo o legado histórico do clube santista. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria do Patrimônio da União serão os órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas administrativas e ambientais.
A solenidade em Brasília foi marcada por declarações emocionadas sobre a importância do complexo esportivo para o esporte brasileiro. O presidente Marcelo Teixeira classificou o acerto como uma das maiores vitórias institucionais recentes da diretoria, destacando os desafios superados para blindar o patrimônio do clube.
Perguntas Frequentes
Por quanto tempo o Santos renovou a concessão do CT Rei Pelé?
O Santos firmou o direito de uso do CT Rei Pelé por 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos, totalizando 40 anos de segurança jurídica para o clube.
Qual é o valor que o Santos pagará pela concessão do terreno?
O clube pagará uma mensalidade de R$ 145.167,42 corrigida pelo IPCA, além de quitar uma dívida anterior de aproximadamente R$ 23 milhões dividida em 120 meses.
A quem pertence o terreno do CT Rei Pelé após o acordo?
O terreno continua pertencendo oficialmente à União, que manteve a propriedade do imóvel de 38,9 mil metros quadrados sob fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União.
Quem participou da cerimônia de assinatura do acordo em Brasília?
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Santos Marcelo Teixeira e dos ídolos Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa.